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Arquivo Octet Stream Lei 1459 de 2013. Súmula Declara como órgão oficial do município de Capanema, o Jornal O Trombeta.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h01
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1461 de 2013. Súmula Ratifica a alteração do Contrato do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Estado do Paraná – CIFRA.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1469 de 2013 Súmula Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema para o período de 2014 - 2017.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h34
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Pascal source code Lei 1474 de 2013 Súmula Altera a lei Municipal nº 945, de 27 de outubro de 2003 que institui no Município de Capanema a Contribuição para custeio do Serviço de iluminação Pública-CIP.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1505 de 2014 Súmula Sobre a criação do Programa de Doação de Sêmen aos pecuaristas do Município e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h20
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1517 de 2014 Súmula Inclui no Perímetro Urbano da Cidade de Capanema, a Chácara Suburbana nº 69, do Setor N.E. e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h34
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1523 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Tar archive Lei 1535 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h57
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Octet Stream Lei 1493 de 2014 Súmula Concede Revisão geral Anual nos Subsídios da Presidenta e dos Vereadores do Legislativo municipal de Capanema, Estado do Paraná, conforme determina no Art. 6º da
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h02
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Windows icon Lei 1.556 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação e alienação de imóvel público.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h52
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
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