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Arquivo Octet Stream Portaria nº 13 de 2016 Atualiza Tabela de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Capanema.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/03/2017 08h03
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2016
Arquivo Portaria nº 17 de 2016 Suspende a Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2016.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/03/2017 08h06
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2016
Arquivo Octet Stream Lei 1536 de 2014 Súmula Dispõe sobre a criação e denominação do distrito industrial de Capanema.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/03/2017 08h10
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo LEI 1540 de 2014 Súmula Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2015
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/03/2017 08h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo object code Decreto 02 de 2014 Súmula Decreta ponto facultativo – Feriado dia do trabalho.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/03/2017 16h00
Localizado em Processo Legislativo / Decreto / Decretos 2014
Arquivo object code Decreto 03 de 2015 Súmula Decreta Ponto Facultativo.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/03/2017 16h34
Localizado em Processo Legislativo / Decreto / Decretos 2015
Arquivo object code Decreto Legislativo 01 de 2015 Súmula Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Milton kafer, com fundamento no
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/03/2017 16h37
Localizado em Processo Legislativo / Decreto / Decretos 2015
Resoluções 2013
por Paulo de Lima Gonçalves — publicado 15/03/2017
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Arquivo Resolução Legislativa 02 de 2013-Súmula – Concede aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 15/03/2017 07h40
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2013
Arquivo Resolução 04 de 2015 - Súmula – Cria a Programação Financeira Bimestral para o exercício financeiro de 2016.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 15/03/2017 08h12
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2015
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