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Arquivo ECMAScript program Lei 1531 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1532 de 2014 Súmula Inclui no Perímetro Urbano da cidade de Capanema, a Chácara Suburbana nº 60, do Setor N.E.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1533 de 2014 Súmula Acrescenta Ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h55
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Tar archive Lei 1534 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h56
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Tar archive Lei 1535 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h57
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Octet Stream Lei 1536 de 2014 Súmula Dispõe sobre a criação e denominação do distrito industrial de Capanema.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/03/2017 08h10
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo LEI 1540 de 2014 Súmula Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2015
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/03/2017 08h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1621 de 2017 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2017.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 13h49
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei 1622 de 2017 Súmula Altera a lei 1.463, de 12 de setembro de 2013.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 13h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
por Paulo de Lima Gonçalves — publicado 28/02/2019 — última modificação 11/07/2023 08h47
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Sobre a Câmara / Portal da Transparência / Orçamento
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