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Arquivo Lei 1521 de 2014 Súmula Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.488, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1522 de 2014 Súmula Dispõe sobre a adequação de vencimentos do cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1523 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1524 de 2014 Súmula Dispõe sobre desafetação e alienação de bens móveis de uso especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1525 de 2014 Súmula Altera o Anexo II, da Lei nº 1134 de 2007, de 16 de agosto de 2007 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h40
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1526 de 2014 Súmula Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade de representação das Câmaras Municipais na esfera Regional.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h40
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1527 de 2014 Súmula Altera a redação do artigo 622 da lei Municipal nº 850, de 14 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h41
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1528 de 2014 Súmula Inclui no Perímetro Urbano da Planta da Cidade de Capanema, Estado do Paraná, parte da Chácara nº 06, do Setor S.E.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h42
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1529 de 2014 Súmula Disciplina o valor básico do Anexo III, da Lei 1.280 de 2010 – Sistema de Classificação de cargos e remuneração dos Servidores Municipais.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Octet Stream Lei 1530 de 2014 Súmula Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o Exercício do Município Financeiro de 2015 e dá outras providência.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h50
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
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