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Arquivo Tar archive Lei 1511 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h28
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo object code Lei 1512 de 2014 Súmula Dispõe sobre a destinação dos Óleos de fritura Usados (OFU), de origem vegetal e animal, resultantes da Culinária doméstica, comercial ou industrial e institui o
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h28
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1513 de 2014 Súmula Dispõe sobre a extinção de Cargos de Provimento em Comissão do anexo I, da lei Municipal nº 1280 de 2010, de 25 de março de 2010.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Pascal source code Lei 1514 de 2014 Súmula Altera a redação dos artigos 10 e 14 da Lei Municipal nº 1438, de 17 de abril de 2013 – Lei da Reestrutura e Organização Administração do Poder Executivo Municip
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h31
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1515 de 2014 Súmula Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I, da Lei Municipal nº 1280 de 2010, de 25 de março de 2010.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1516 de 2014 Súmula Altera os artigos 34, 35, 39 e 40 da lei 1269 de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Capanema-PR.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h33
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1517 de 2014 Súmula Inclui no Perímetro Urbano da Cidade de Capanema, a Chácara Suburbana nº 69, do Setor N.E. e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h34
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1518 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos adicionais Suplementares e especiais.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h35
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo D source code Lei 1519 de 2014 Súmula Cria os componentes do Município de Capanema, Estado do Paraná do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação d
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h35
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1520 de 2014 Súmula Delimita o Perímetro urbano do Distrito de São Luis.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h36
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