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Arquivo Lei 1501 de 2014 Súmula Revoga a lei Municipal nº 1236 de 2009.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1502 de 2014 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo C source code Lei 1503 de 2014 Súmula Dispõe sobre a celebração de convênio para o repasse de contribuições à Associação Comercial e empresarial de Capanema- ACEC.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1504 de 2014 Súmula Autoriza a Concessão de aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais e reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1505 de 2014 Súmula Sobre a criação do Programa de Doação de Sêmen aos pecuaristas do Município e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h20
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1506 de 2014 Súmula Autoriza a contratação temporária de médicos pela administração Municipal, com dispensa de seleção pública.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1507 de 2014 Súmula Inclui no Perímetro Urbano da cidade de Capanema, parte da Chácara Suburbana nº 69, do Setor N.E.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo ECMAScript program Lei 1508 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h26
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1509 de 2014 Súmula Dispõe sobre desafetação de bens imóveis e venda em hasta pública.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h26
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1510 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a Excluir Bens do Patrimônio Público.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h27
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
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