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Arquivo D source code Lei 1490 de 2013 Súmula Extingue da estrutura do Poder Legislativo Municipal o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Imprensa, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 1358 d
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h58
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1491 de 2013 Súmula Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o Exercício Financeiro de 2014.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1491 de 2014 Súmula Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2014.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/03/2017 08h08
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1492 de 2014 Súmula Concede Reajuste nos subsídios da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito nº 1392, de 14 de junho de 2012.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h01
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Octet Stream Lei 1493 de 2014 Súmula Concede Revisão geral Anual nos Subsídios da Presidenta e dos Vereadores do Legislativo municipal de Capanema, Estado do Paraná, conforme determina no Art. 6º da
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h02
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1494 de 2014 Súmula Institui a obrigatoriedade da separação e destinação dos resíduos domiciliares no Município de Capanema e dá outras providências .
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h02
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo ECMAScript program Lei 1495 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais especiais e Suplementares.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h03
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1496 de 2014 Súmula Dispõe sobre a desafetação de bens móveis de uso especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h03
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Arquivo Lei 1497 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h05
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Arquivo Lei 1500 de 2014 Súmula Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1475 de 2013, de 15 de agosto de 2013.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h14
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