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Arquivo Lei 1.592 de 2016. Súmula Transforma Chácara Urbana em prolongamento de Rua e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h08
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.598 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2016
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Ogg Audio Lei 1441 de 2013. Súmula Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Capanema da SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS, DROGAS, NÃO! Quero você feliz. Admita, o álcool é droga
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Troff document Lei 1446 de 2013. Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habit
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 13h49
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Octet Stream Lei 1451 de 2013. Súmula Denomina de IVETE KAFER o Espaço Educativo Infantil Pró-Infância.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 13h52
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1463 de 2013. Súmula Dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Capanema e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Unidata NetCDF document Lei 1471 de 2013 Súmula Institui o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providênc
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h36
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1482 de 2013 Súmula Altera o Anexo I da lei Municipal nº 1280, de 25 de março de 2010.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h47
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1506 de 2014 Súmula Autoriza a contratação temporária de médicos pela administração Municipal, com dispensa de seleção pública.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h21
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Arquivo Lei 1520 de 2014 Súmula Delimita o Perímetro urbano do Distrito de São Luis.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h36
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