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Arquivo Lei 1.550 de 2015 Súmula Altera a redação da Lei 1.392 de 2012 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h47
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo C source code Lei 1.554 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para o repasse de contribuições à Associação Comercial e Empresarial de Capanema- ACEC.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 16/11/2017 14h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo D source code Lei 1.558 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação, a redução da largura do passeio público da Quadra 42 do Setor S.E e a alienação da área desafetad
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h53
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.572 de 2015 Súmula Altera a Lei nº 1.476 de 2013 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h19
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo ECMAScript program Lei 1.574 de 2015 Súmula Autoriza o executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h20
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo audio/x-realaudio Portaria nº 04 de 2013 Nomeia, a Senhora “Darlene Nelci dos Santos” para Cargo em Comissão de Diretora Administrativa e Financeira.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 15h18
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2013
Arquivo Portaria nº 09 de 2013 Concede férias à servidora da Câmara Municipal. Cheila Carine Candatten
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 04/06/2017 23h51
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2013
Arquivo Portaria nº 01 de 2014 Reajusta as Diárias dos Vereadores e dos Servidores do Legislativo Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 16h36
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2014
Arquivo object code Portaria nº 05 de 2014 Determina ao Departamento Administrativo e Financeiro que efetue o recolhimento da Contribuição Sindical sobre a folha de pagamento.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 16h49
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2014
Arquivo Octet Stream Portaria nº 06 de 2014 Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Capanema.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 16h49
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2014
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