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Arquivo Lei 1469 de 2013 Súmula Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema para o período de 2014 - 2017.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h34
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1470 de 2013 Súmula Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Capanema e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h35
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Unidata NetCDF document Lei 1471 de 2013 Súmula Institui o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providênc
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h36
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1473 de 2013 Súmula Institui Bolsa Moradia e Alimentação para Médicos participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h37
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Pascal source code Lei 1474 de 2013 Súmula Altera a lei Municipal nº 945, de 27 de outubro de 2003 que institui no Município de Capanema a Contribuição para custeio do Serviço de iluminação Pública-CIP.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1475 de 2013. Súmula Autoriza a concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Octet Stream Lei 1476 de 2013. Súmula Dispõe sobre as atribuições das funções dos cargos efetivos do Poder Executivo Municipal de Capanema
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h40
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1477 de 2013 Súmula Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito do Município de Capanema-PR.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h42
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo ECMAScript program Lei 1478 de 2013 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h45
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Arquivo ECMAScript program Lei 1479 de 2013 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h46
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