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Arquivo Lei 1458 de 2013. Súmula Dá nova redação ao dispositivo na Lei 961 de 2004, estabelece novo horário de funcionamento do Comércio e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h00
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Arquivo Octet Stream Lei 1459 de 2013. Súmula Declara como órgão oficial do município de Capanema, o Jornal O Trombeta.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h01
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1460 de 2013. Súmula Dispõe sobre desafetação e alienação de bens móveis de uso especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1461 de 2013. Súmula Ratifica a alteração do Contrato do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Estado do Paraná – CIFRA.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1462 de 2013. Súmula Dispõe sobre desafetação e alienação de bens móveis.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1463 de 2013. Súmula Dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Capanema e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1464 de 2013. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h20
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo object code Lei 1465 de 2013. Súmula Altera a redação do artigo 12 e 13 da Lei Municipal nº 1120 de 18 de junho de 2007 – lei do Parcelamento do Solo Urbano.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Pascal source code Lei 1466 de 2013. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a Implantar Projeto de Geração de renda – Fomento à Formação de uma cooperativa de Catadores de material reciclável e dá outras p
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h22
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Arquivo Lei 1467 de 2013. Súmula Altera PPA, LDO e LOA para o Exercício Financeiro de 2013 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h23
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