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Arquivo Lei 1.626 de 2017 Súmula Cria o programa Família Acolhedora, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família natural por decisão judicial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 14h08
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo object code Lei 1.627 de 2017 Súmula Institui no Município de Capanema, Estado do Paraná, o "dia municipal do direito à vida", a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 14h11
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Octet Stream Lei 1.628 Súmula Extingue parte da Avenida Rio Grande do Sul e autoriza o poder Executivo à permutar a área.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei 1.629 de 2017 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do município de Capanema, para o Exercício de 2017.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/11/2017 14h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo object code Lei 1.713/2019 - Extinção Fundo Financeiro
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 02/10/2019 17h28
Extingue o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Capanema – FFCMC, revogando a Lei Municipal nº 1.665, de 20 de novembro de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Setembro / Extrato 09.2019 - Fundo Financeiro
Arquivo object code Lei 1.713/2019 - Extinção Fundo Financeiro
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 04/10/2019 14h01
Extingue o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Capanema – FFCMC, revogando a Lei Municipal nº 1.665, de 20 de novembro de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Movimentações dos Fundos / 2019
Arquivo Lei 1269 de 2009. Súmula- Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Capanema-PR
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 29/03/2017 10h51
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2009 Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Capanema-PR
Arquivo object code Lei 1415 de 2013. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidor por tempo indeterminado.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 31/10/2016 08h07
lei 1415 de 2013
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1416 de 2013. Súmula Fixa ressarcimento para funcionários do Estado cedidos ao Município e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 31/10/2016 08h07
lei 1416 de 2013
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1417 de 2013. Súmula Altera dispositivo da Lei nº1297 de 2010 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 31/10/2016 08h07
Lei 1417 de 2013
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
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