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Arquivo Lei 1.594 de 2016. Súmula Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Capanema, Estado do Paraná, e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h10
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.595 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2016.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1.596 de 2016. Súmula Autoriza a contratação temporária de profissionais de nível superior e nível técnico, para a Administração Municipal, com dispensa de seleção pública.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1.597 de 2016. Súmula Denomina de Martin Lutero o Centro de Eventos no Parque de Exposições Armandio Guerra.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.598 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2016
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.599 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2016
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.600 de 2016. Súmula Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Capanema-PR, para o Exercício 2017 a 2018.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 16/03/2017 15h29
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Octet Stream Lei 1.601 de 2016. Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a extinção de parte da Rua Ceará, proceder a afetação do Triângulo nº01, da Quadra 11 do Setor N.E., e denominar o local de PRAÇA LUIS DERIVA.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 16/03/2017 15h30
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Arquivo Lei 1.602 de 2016. Súmula Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 16/03/2017 15h31
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Arquivo Lei 1.603 de 2016. Súmula Dispõe sobre as concessões de título de Utilidade Pública no Município de Capanema-PR e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 16/03/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
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