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Arquivo ECMAScript program Lei 1.574 de 2015 Súmula Autoriza o executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h20
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.575 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I e III da Lei Municipal nº 1.280 de 2010 – Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.576 de 2015 Súmula Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2016.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo ECMAScript program Lei 1.577 de 2016 Súmula Autoriza o Executivo a abrir Créditos Adicionais e Suplementares
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 13/12/2016 09h28
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.578 de 2016 Súmula Autoriza o Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementare no orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2016
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 13/12/2016 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.579 de 2016 Súmula Autoriza o Executivo a abrir Créditos Suplementares no orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2016
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 13/12/2016 09h25
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1.580 de 2016. Súmula Dispõe sobre desafetação de bens imóveis e venda em hasta pública.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 13h43
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.581 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e especiais no Orçamento do Município de Capanema para o Exercício de 2016.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 13h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.582 de 2016. Súmula Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.358 de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Vencimento, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmar
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 13h46
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Octet Stream Lei 1.583 de 2016. Súmula Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município ao Estado do Paraná.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 14h58
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