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Arquivo Lei 1.564 de 2015 Súmula Aprova o plano Municipal de educação do Município de Capanema-PR para o Decênio de 2015-2024
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 16/11/2017 17h06
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.565 de 2015 Súmula Aprova a redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.473 de 2013 – Programa mais Médicos.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h02
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.566 de 2015 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela lei Federal nº 11.977 de 2009.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h10
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.567 de 2015 Súmula Altera a redação da lei 164 de 1982
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h11
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.568 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de Agente de Combate às Endemias, altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.280 de 2010, altera a Lei 1.476
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.569 de 2015 Súmula Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.570 de 2015 Súmula Altera a lei 1.568 de 2015, que dispõe sobre a criação dos cargos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1.571 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de Coletor de Materiais Recicláveis, altera os Anexos II e III da Lei Municipal nº 1.280 de 2010, altera
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.572 de 2015 Súmula Altera a Lei nº 1.476 de 2013 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h19
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.573 de 2015 Súmula Acrescenta Ações no Plano Plurianual e na lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h19
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
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