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Arquivo C source code Lei 1.554 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para o repasse de contribuições à Associação Comercial e Empresarial de Capanema- ACEC.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 16/11/2017 14h54
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Arquivo Octet Stream Lei 1.555 de 2015 Súmula Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h27
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Windows icon Lei 1.556 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação e alienação de imóvel público.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h52
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei 1.557 de 2015 Súmula Dispõe sobre a política de resíduos sólidos do Município de Capanema e dá outras providência..
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h53
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo D source code Lei 1.558 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação, a redução da largura do passeio público da Quadra 42 do Setor S.E e a alienação da área desafetad
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h53
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.559 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a empresa OI-AS e dá outras providências
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h55
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei 1.560 de 2015 Súmula Define o Perímetro e a área de Expansão Urbana do Município de Capanema.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h56
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.561 de 2015 Altera PPA, LDO e LOA para o exercício financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h58
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Arquivo Lei 1.562 de 2015 Súmula Altera o Anexo I, II e III da Lei Municipal nº1.280, de 25 de março de 2010 – Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h58
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Arquivo Lei 1.563 de 2015 Súmula Prorroga o prazo previsto na Lei municipal nº 1.466 de 12 de setembro de 2013.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h59
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