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Arquivo Lei 1.544 de 2015 Súmula Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei nº1.392, de 14 de junho de 2012.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h42
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.545 de 2015 Súmula Dispõe sobre a atualização dos subsídios da Prefeita e do Vice-Prefeito, conforme estabelecido no art. 6º da Lei nº 1.392 de 14 de junho de 2012.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h43
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.546 de 2015 Súmula Concede revisão e reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h43
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.547 de 2015 Súmula Altera a redação do art. 7º da lei Municipal nº 1.473, de 19 de novembro de 2013.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 16/11/2017 14h07
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.548 de 2015 Súmula Dispõe sobre a outorga de potencial construtivo e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei 1.549 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.550 de 2015 Súmula Altera a redação da Lei 1.392 de 2012 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h47
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.551 de 2015 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Capanema, para o exercício de 2015.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.552 de 2015 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h50
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.553 de 2015 Súmula Altera a Redação da lei 1.542 de 2015.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h50
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
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