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Arquivo C source code Lei 1503 de 2014 Súmula Dispõe sobre a celebração de convênio para o repasse de contribuições à Associação Comercial e empresarial de Capanema- ACEC.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1513 de 2014 Súmula Dispõe sobre a extinção de Cargos de Provimento em Comissão do anexo I, da lei Municipal nº 1280 de 2010, de 25 de março de 2010.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1515 de 2014 Súmula Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I, da Lei Municipal nº 1280 de 2010, de 25 de março de 2010.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1527 de 2014 Súmula Altera a redação do artigo 622 da lei Municipal nº 850, de 14 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h41
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1533 de 2014 Súmula Acrescenta Ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h55
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1492 de 2014 Súmula Concede Reajuste nos subsídios da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito nº 1392, de 14 de junho de 2012.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h01
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1.543 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no Perímetro Urbano da cidade de Capanema a Chácara de Terreno Urbano nº 67, do Setor S.E,
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h41
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.562 de 2015 Súmula Altera o Anexo I, II e III da Lei Municipal nº1.280, de 25 de março de 2010 – Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h58
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.569 de 2015 Súmula Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Portaria nº 05 de 2013 Determina ao Departamento Administrativo e Financeiro que efetue o recolhimento da contribuição Sindical.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2013
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