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Arquivo Lei 1494 de 2014 Súmula Institui a obrigatoriedade da separação e destinação dos resíduos domiciliares no Município de Capanema e dá outras providências .
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 16h02
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1.548 de 2015 Súmula Dispõe sobre a outorga de potencial construtivo e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei 1.549 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.551 de 2015 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Capanema, para o exercício de 2015.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.559 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a empresa OI-AS e dá outras providências
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h55
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.567 de 2015 Súmula Altera a redação da lei 164 de 1982
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h11
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Portaria nº 03 de 2013 Exonera, a Senhora “Darlene Nelci dos Santos” ocupante do Cargo em Comissão de Secretária Executiva.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2013
Arquivo Octet Stream Portaria nº 15 de 2016 Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Câmara municipal de Capanema, Estado do Paraná.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 09/03/2017 08h05
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2016
Arquivo LEI 1.539 de 2014 Súmula Dispõe sobre desafetação e alienação de bens móveis de uso especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/03/2017 08h34
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Octet Stream Portaria 09 de 2017 Atualiza o valor das diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Capanema.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 14/03/2017 13h31
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2017
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