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Arquivo Lei 1475 de 2013. Súmula Autoriza a concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 14h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo ECMAScript program Lei 1508 de 2014 Súmula Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h26
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo object code Lei 1512 de 2014 Súmula Dispõe sobre a destinação dos Óleos de fritura Usados (OFU), de origem vegetal e animal, resultantes da Culinária doméstica, comercial ou industrial e institui o
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h28
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1526 de 2014 Súmula Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade de representação das Câmaras Municipais na esfera Regional.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h40
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Octet Stream Lei 1.542 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com sindicato Rural de Capanema.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h41
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.547 de 2015 Súmula Altera a redação do art. 7º da lei Municipal nº 1.473, de 19 de novembro de 2013.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 16/11/2017 14h07
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.561 de 2015 Altera PPA, LDO e LOA para o exercício financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h58
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.564 de 2015 Súmula Aprova o plano Municipal de educação do Município de Capanema-PR para o Decênio de 2015-2024
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 16/11/2017 17h06
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1.571 de 2015 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de Coletor de Materiais Recicláveis, altera os Anexos II e III da Lei Municipal nº 1.280 de 2010, altera
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei 1.555 de 2015 Súmula Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 08h27
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
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