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Arquivo Lei 1516 de 2014 Súmula Altera os artigos 34, 35, 39 e 40 da lei 1269 de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Capanema-PR.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h33
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo D source code Lei 1519 de 2014 Súmula Cria os componentes do Município de Capanema, Estado do Paraná do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação d
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h35
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1521 de 2014 Súmula Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.488, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1522 de 2014 Súmula Dispõe sobre a adequação de vencimentos do cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1524 de 2014 Súmula Dispõe sobre desafetação e alienação de bens móveis de uso especial.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1529 de 2014 Súmula Disciplina o valor básico do Anexo III, da Lei 1.280 de 2010 – Sistema de Classificação de cargos e remuneração dos Servidores Municipais.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h48
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1532 de 2014 Súmula Inclui no Perímetro Urbano da cidade de Capanema, a Chácara Suburbana nº 60, do Setor N.E.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei 1.545 de 2015 Súmula Dispõe sobre a atualização dos subsídios da Prefeita e do Vice-Prefeito, conforme estabelecido no art. 6º da Lei nº 1.392 de 14 de junho de 2012.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h43
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.552 de 2015 Súmula Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h50
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 1.553 de 2015 Súmula Altera a Redação da lei 1.542 de 2015.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 08/03/2017 07h50
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2015
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