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Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1.580 de 2016. Súmula Dispõe sobre desafetação de bens imóveis e venda em hasta pública.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 13h43
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.582 de 2016. Súmula Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.358 de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Vencimento, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmar
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 13h46
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Octet Stream Lei 1.585 de 2016. Súmula Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h01
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.588 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h04
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.599 de 2016. Súmula Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2016
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 22/02/2017 15h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Tar archive Lei 1424 de 2013. Súmula Autoriza o Executivo municipal a abrir Crédito Adicional e Suplementar.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 09h52
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1429 de 2013. Súmula Dispõe sobre a adequação de vencimentos e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h06
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1434 de 2013. Súmula Inclui no Perímetro Urbano da Cidade de Capanema, a Chácara Suburbana nº 09, do Setor N.E.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 11h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo application/x-iphone Lei 1444 de 2013. Súmula Altera a lei 1280 de 2010, de 25 de março de 2010 e Anexos II e III.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 13h47
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei 1449 de 2013. Súmula Autoriza a Criação e Implantação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS na Zona Urbana do Município de Capanema e dá outras providências.
por Paulo de Lima Gonçalves — última modificação 07/03/2017 13h51
Localizado em Processo Legislativo / Leis Ordinárias / Leis 2013
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